TERCEIRIZAÇÃO – PL 4330, DE 2004

Participei, ontem, de café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, junto com presidentes e representantes das Confederações patronais (CNI, CNF, CNC, CNA, CNT) para tratar do tema TERCEIRIZAÇÃO, com foco na estratégia de votação do PL 4330, de 2004.
O presidente Eduardo Cunha garantiu que no dia 7 de abril próximo colocará em votação a “urgência” do PL 4330 e em seguida iniciará a votação do próprio texto do projeto.
Em relação ao mérito há alguns pontos ainda em desacordo com as Centrais Sindicais. O principal deles é a questão de Enquadramento Sindical. As Centrais querem, por exemplo, que um “terceirizado” para atuar como vigilante em uma estabelecimento bancário seja entendido como se um bancário fosse (com todas as conseqüências que advém desse entendimento). É provável que não se chegue a um acordo prévio sobre essa questão, e a solução – como advertiu o presidente da Câmara – é disputá-la no voto.
Também se tratou da estratégia a ser adotada no dia da votação para evitar tumultos. Do lado empresarial o pleito é solicitar a todas as entidades que trabalhem junto aos parlamentares de suas bases no convencimento sobre a relevância de se votar e aprovar o marco legal da terceirização o mais rápido possível.
Roberto Nogueira Ferreira