CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na Câmara dos Deputados, por força de seu Regimento Interno, a distribuição dos cargos das Mesas (Diretora e das comissões permanentes) deve assegurar "tanto quanto possível" a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
Para o primeiro biênio da atual legislatura, a ordem de escolha das comissões será a seguinte: 1º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB; 2º) Bloco PMDB...; 3º) Bloco PMDB...; 4º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB; 5º) Bloco PMDB...; 6º) Bloco PT...; 7º) Bloco PMDB...; 8º) Bloco PT...; 9º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV; 10º) Bloco PMDB...; 11º) Bloco PT...; 12º) Bloco PSDB...; 13º) Bloco PMDB...; 14º) Bloco PT...; 15º) Bloco PSDB...; 16º) Bloco PMDB...; 17º) Bloco PT...; 18º) Bloco PSDB...; 19º) Bloco PMDB...; 20º) Bloco PT...; 21º) PDT; e 22º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV.
Assim, é quase certo que as duas comissões que possuem competência terminativa (capacidade de arquivar uma proposição por descumprimento de requisito de admissibilidade) - CCJC e CFT - ficarão sob a presidência do PMDB ou outro partido do bloco.
SENADO FEDERAL
No Senado Federal, pelas regras da proporcionalidade, o PMDB, dono da maior bancada, com 18 senadores, terá direito a presidir duas comissõs permanentes. E, como primeiro a escolher a comissão que quer presidir, deverá optar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O partido ainda não sinalizou quem será o indicado.
O segundo partido a escolher a presidência de uma comissão será o PT (14 senadores), que provavelmente ficará com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A indicação da bancada será disputada pelos senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Delcídio do Amaral (MS). O PT deve presidir ainda a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O nome já acertado para o posto é o do senador Paulo Paim (RS).
Terceira maior bancada, com 11 senadores, o PSDB aguarda os critérios para indicações, mas deve optar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Entre os demais partidos que terão direito a presidências de comissões, o único que manifestou preferência foi o PSB, que quer indicar o senador Romário (RJ) para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Diferentemente da CD, no SF as presidências das comissões permanentes são divididas entre os partidos com base no tamanho de cada bancada independente. E somente na indicação dos membros das comissões é que se leva em conta os blocos partidários. No Senado, os partidos estão coligados em quatro blocos: Bloco da Maioria (PMDB e PSD), Bloco da Oposição (PSDB e DEM), Democracia Participativa (PSB, PP e PPS) e União e Força (PR, PTB, PRB e PSC). Um quinto grupo, o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PCdoB e PSOL), já está firmado e deve ser formalizado nos próximos dias.